Thammille Lenanda Silva Félix Godoy · Advogada · OAB-TO 8.900Palmas, TO
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Blog de direito da saúde

Artigos de caráter técnico e educativo, sem divulgação de casos ou resultados, conforme o Provimento 205/2021.

Planos de saúde6 min de leitura

O plano de saúde negou cobertura: o que pode ser feito?

Os motivos mais comuns de negativa, o que conferir no contrato e as normas que costumam ser analisadas.

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ANS6 min de leitura

Rol da ANS: o que a Lei 14.454/2022 mudou na cobertura dos planos?

Como a lei trata os tratamentos que não constam do rol e quais critérios costumam ser considerados.

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Contratos6 min de leitura

Reajuste de plano de saúde: como funciona e quando pode ser questionado?

Reajuste anual, por faixa etária e em planos coletivos, e o que verificar na comunicação da operadora.

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SUS6 min de leitura

Medicamentos de alto custo: como funciona o fornecimento pelo SUS?

Listas oficiais, protocolos clínicos, medicamentos não incorporados e os parâmetros fixados pelo STF.

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Cirurgias5 min de leitura

Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: quais critérios são analisados?

Indicação médica, diretrizes de utilização da ANS e a cobertura de cirurgias reparadoras.

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Tratamentos continuados6 min de leitura

Tratamento do autismo no plano de saúde: o que dizem as normas?

A legislação aplicável ao transtorno do espectro autista e a cobertura de terapias indicadas pelo médico.

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Tratamentos continuados5 min de leitura

Home care: quando a internação domiciliar pode ser coberta?

Diferença entre assistência e internação domiciliar, previsão contratual e atendimento pelo SUS.

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Oncologia6 min de leitura

Tratamento oncológico: quais são os direitos do paciente?

Prazo para início do tratamento no SUS, cobertura pelos planos e outros direitos previstos em lei.

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Responsabilidade civil6 min de leitura

Erro médico: como funciona a responsabilidade civil?

Obrigação de meio e de resultado, responsabilidade do profissional e do estabelecimento e a produção de provas.

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Contato

Canais de atendimento do escritório

Dados de contato para quem deseja tratar de um assunto de direito da saúde. O atendimento é feito mediante agendamento.

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